LEI 1057/2007
LEI
MUWAJI
Que combate as práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas
(INFANTICÍDIO).
Algumas tribos não consideram essas
práticas nocivas, já que tem um conceito de vida e morte diferentes.
Cliford Geertz, antropólogo, usa os
elementos RELATIVISMO CULTURAL e
ETNOCENTRISMO. Avalia também o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA sob a ótica da
CF/88.
A lei 1.057.2007
amparou-se no DIREITO À VIDA (o art. 231 da CF/88 não deve ser interpretado de
forma desvinculada do PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE HUMANA). As comunidades indígenas, porém , contestam esse
conceito.
A antropologia
analisa o caráter UNIVERSALISTA e INTERVENTOR da Lei 1.057/2007.
1)
Ferramenta antropológica. É explorada a noção de cultura, sob a visão de Cliford Geertz.
2)
Ferramenta jurídica> Noção e importante
função do PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3)
Crítica da antropologia ao PL 1057/2007
1.1 TEORIA INTERPRETATIVA DA CULTURA:
PERSPECTIVA DE GEERTZ
Segundo ele,o homem e as relações humanas devem ser interpretados em
suas particularidades culturais, e não sintetizados como se fossem leis
gerais.
A interpretação cultural, através do
instrumento da PRÁTICA ETNOGRÁFICA (descrição densa) , é possível somente pela
APROXIMAÇÃO DE DADOS CONCRETOS. Ao estudar uma comunidade indígena, o
antropólogo DEPENDE da INFORMAÇÕE REVELADAS PELOS NATIVOS.
Cita que WEBER diz que “o homem é um animal amarrado a teias de significados que
ele mesmo teceu.”
CULTURA
(1871, Tylor): em seu mais amplo sentido etnográfico, é o complexo que inclui, conhecimento, crença,
arte, moral, lei , costume e outras capacidades e hábitos adquiridos pelo
homem na condição de membro de sociedade.
É por intermédio dos PADRÕES CULTURAIS, amontoados ordenados de
símbolos significativos, que o homem
encontra sentido nos acontecimentos através dos quais ele vive.
É o estudo da cultura , a totalidade acumada de tais padrões, é o estudo da maquinaria que os indivíduos
ou grupos de indivíduos empregam para orientar a si mesmos no mundo.
A CULTURA
modela o COMPORTAMENTO HUMANO, já que fornece símbolos (diretrizes
abrangentes da conduta).
São
símbolos para Geertz: formulações
tangíveis de noções, abstrações da experiência fixada em formas perceptíveis,
incorporções concreta de idéias, atitudes, julgamentos, saudades ou crenças.
Exemplo de símbolos: o calendário, uma
obra de arte, a palavra “amor”, uma música.
Então os SIGNIFICADOS DA CULTURA de um povo estão sintetizados e representados em símbolos, construídos para que sua vida tenha sentido.
Os SISTEMAS DE SÍMBOLOS têm mútuo
papel:
a)
Modelos da
realidade : ex: o homem elabora uma teoria sobre as condições climáticas,
da acidez do solo, necessidade de fertilizantes, para obter MAIOR
PRODUTIVIDADE.
b)
Modelos para
a realidade: a teoria é modelada de acordo com o desenvolvimento da
referida plantação, i.é.,de acordo com os resultados obtidos com as condições
climáticas, acidez do solo e qualidade dos fertilizantes utilizados.
Somente os homens possuem uma
ligação entre os modelos “da” e “para” a realidade, porque os homens modelam a realidade, e também se adaptam a
ela, diferentemente dos animais.
1.1.3 Pensamento humano e
diversidade cultural
Na época do nazismo propunha-se que a
RAÇA ARIANA era uma raça superior. Outras crenças: “índio é preguiçoso”,
“japoneses são mais inteligentes”, etc
A infidelidade de homens e mulheres
estaria relacionada a determinados genes, ou pessoas com certos atributos
genéticos estariam mais propensas a trair.Os homens com a versão mais curta do
gene tendem a ser mais promíscuos e os que têm a versão longa do gene tendem a
ser monogâmicos e a ficar mais vinculados em casa e a cuidar dos filhos. Esse
estudo é causa de polêmica.
Para a Antropologia os homens
comportar-se-iam diferentemente das mulheres não em razão de hormônios, mas porque a cultura lhes fornece um leque de possibilidades de comportamentos
e identificações distintos.
Para outros a DIVERSIDADE CULTURAL
é resultante da GEOGRAFIA (o tipo de clima, vegetação e outras condições
naturais específicas do local onde o povo se instalou) interfeririam fortemente
nesse grupo. FRANZ BOAS refuta esta tese, dizendo que a influência da GEOGRAFIA
é apenas limitada.
Haveria, pela PERSPECTIVA TRADICIONAL sobre a
evolução biológica e cultural do homem um MOMENTO MÁGICO, rebatido por GEERTZ,
em que diz que o desenvolvimento total da biologia humana NÃO SERIA
PRÉ-REQUISITO para a CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO CULTURAL
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